Sandra, ao descobrir que seu namorado a estava traindo, ateou fogo em seu carro em um ato
de vingança. Por Sandra ter incendiado propositalmente o veículo de outra pessoa com a
intenção de causar danos ao veículo, ela é culpada de violar o Código Penal 451 PC.
Queima imprudente – Código Penal 452 PC
Para ser culpado de violar o Código Penal 451 PC, você deve ter tido a intenção de causar um
incêndio. Se você causar um incêndio acidentalmente , poderá ser acusado do Código Penal
452 PC, “queima imprudente”. O Código Penal 452 PC é definido por dois elementos:
O réu queimou ou ateou fogo a uma estrutura, propriedade ou terreno florestal, e
O réu o fez de forma imprudente.
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É importante observar que “imprudente”, neste contexto, significa que você está fazendo algo
que apresenta um risco substancial de causar um incêndio e que fazer isso é um desvio
grosseiro de como uma pessoa razoável agiria nessa situação. Imprudente não significa
descuidado ou negligente. Um incêndio iniciado por acidente não é o mesmo que um incêndio
causado por imprudência. Por exemplo, acender um fogo esquecendo-se de desligar o fogão
antes de sair de casa pode ser considerado acidental, ao passo que acender um fogo jogando
um cigarro em uma vala cheia de pincel seco pode ser considerado imprudente.